PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Concurso de Artigo Jurídico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.

Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.